Suspeita de Fraude em medicamentos para o tratamento oncológicos

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de São Gabriel, deflagrou nesta segunda-feira (29) a Operação Placebo, voltada ao combate a uma organização suspeita de praticar fraudes no fornecimento de medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de pacientes oncológicos, custeados com recursos públicos.

Foram cumpridas 57 ordens judiciais de busca e apreensão em São Gabriel, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sapiranga, Campo Bom, Canoas, Taquara, Porto Alegre, Gravataí, Tramandae ainda em mais quatro estados da federação, sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, um dos principais investigados foi preso em flagrante após os policiais localizarem, em sua residência, diversas caixas de medicamentos com indícios de adulteração e falsificação. Além das apreensões realizadas em São Gabriel, equipes policiais localizaram medicamentos e outros elementos de interesse da investigação em cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.

As investigações apontam a existência de uma estrutura criminosa organizada, voltada à obtenção de vantagem econômica ilícita mediante a manipulação de processos judiciais destinados à aquisição de medicamentos de alto custo.

“Segundo os elementos colhidos até o momento, o grupo utilizaria empresas vinculadas entre si para simular concorrência em orçamentos apresentados ao Poder Judiciário, direcionando contratações e elevando artificialmente os valores pagos com recursos públicos”, explicou o Delegado Daniel Severo.

Também foram identificados indícios de empresas de fachada e, em situações mais graves, a circulação de medicamentos com suspeita de adulteração e falsificação. A investigação teve início após a identificação, por profissional da área farmacêutica, de inconsistências em um medicamento utilizado no tratamento de câncer, incluindo divergências nas embalagens e características incompatíveis com os produtos originais.

As apurações revelam ainda a atuação coordenada de diferentes núcleos responsáveis pela captação de pacientes, encaminhamento para demandas judiciais e operacionalização das vendas, evidenciando uma sofisticada estrutura voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde.

Por determinação judicial, também foi decretado o bloqueio de bens e valores dos investigados, ao redor de R$ 2.500.000,00, visando garantir eventual ressarcimento dos prejuízos causados.

Até o momento, foram identificadas 39 vítimas potencialmente atingidas pelo esquema, sendo que parte delas faleceu durante o tratamento médico, circunstância que reforça a gravidade dos fatos investigados e que será objeto de apuração.

“Estamos diante de uma investigação extremamente sensível, que envolve recursos públicos destinados ao tratamento de pessoas em situação de elevada vulnerabilidade. As evidências reunidas apontam para uma estrutura organizada que, em tese, teria transformado a judicialização da saúde em um mecanismo de obtenção de lucro ilícito. A suspeita de comercialização de medicamentos adulterados ou falsificados torna os fatos ainda mais graves, pois ultrapassa a questão patrimonial e alcança diretamente a saúde e a vida dos pacientes”, destacou o Delegado Daniel Severo.

Considerando que as ordens judiciais foram cumpridas simultaneamente em 11 municípios gaúchos e em mais quatro estados brasileiros, ainda está sendo realizado o inventário completo do material arrecadado pelas equipes policiais. O volume recolhido de medicamentos, bens e valores durante as diligências é expressivo e será objeto de análise detalhada nos próximos dias.

A Polícia Civil prossegue com a análise do material apreendido e não descarta a identificação de novos envolvidos, novas vítimas e outras frentes de atuação da organização criminosa.