Governo do Estado cria serviço especializado para atendimento de pessoas com sobrepeso e obesidade

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), instituiu o serviço denominado Ambulatório Especializado no Acompanhamento Clínico do Indivíduo com Sobrepeso e Obesidade. A portaria, assinada pela titular da SES, Lisiane Fagundes, na quinta-feira (2/7), cria uma nova modalidade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul com foco no cuidado multiprofissional e longitudinal de pacientes com excesso de peso e obesidade. O documento ainda estabelece um financiamento estadual temporário para implantação dos serviços.

A iniciativa busca fortalecer a linha de cuidado da obesidade, ampliando a oferta de atendimento especializado antes da necessidade de encaminhamento para procedimentos de alta complexidade, como a cirurgia bariátrica. De acordo com a SES, a demanda reprimida para cirurgia bariátrica é uma das maiores da rede especializada, exigindo estratégias para qualificar o tratamento clínico e organizar os fluxos assistenciais.

“A obesidade é um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade e exige uma abordagem muito mais ampla do que apenas o tratamento hospitalar. Estamos criando uma estrutura capaz de acompanhar esses pacientes ao longo do tempo, com apoio de diferentes profissionais, para que eles tenham acesso ao cuidado adequado no momento certo,” explicou Lisiane.

A secretária destacou que muitos pacientes encaminhados para a cirurgia bariátrica precisam, antes de tudo, de acompanhamento clínico qualificado. “Com esses ambulatórios, teremos mais condições de oferecer o tratamento adequado para cada caso, reduzindo filas e fortalecendo a atenção especializada”, salientou. ·

• Portaria SES 486/2026
  
  

Investimento de R$ 7,8 milhões

A portaria prevê investimento inicial de R$ 7,8 milhões para financiar a implantação e o funcionamento dos ambulatórios especializados até dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação técnica e disponibilidade orçamentária. A previsão é habilitar inicialmente até dez ambulatórios especializados em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

Cada serviço habilitado receberá incentivo do governo do Estado de R$ 130 mil por mês para custear toda a linha de cuidado, incluindo consultas, exames, ações de educação permanente e apoio às equipes da atenção primária à saúde (APS).

Como será a habilitação

Poderão solicitar habilitação instituições públicas estaduais ou municipais, além de entidades privadas vinculadas ao SUS. Os ambulatórios precisarão contar com equipe multiprofissional mínima formada por enfermeiro coordenador, fisioterapeuta, médicos endocrinologista e clínico, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo e técnico de enfermagem.

As instituições interessadas deverão encaminhar manifestação formal de interesse à SES, acompanhada de projeto técnico-assistencial detalhando a estrutura do serviço, população-alvo, fluxos de atendimento, composição da equipe e metas assistenciais.

O prazo para envio das propostas será de 15 dias a partir da publicação da portaria. A análise levará em consideração critérios como demanda reprimida para cirurgia bariátrica, perfil epidemiológico regional, distribuição da oferta assistencial e integração com a APS. A SES também dará prioridade à ampliação da cobertura regional e à redução de vazios assistenciais, buscando levar o serviço para áreas com maior necessidade de atendimento especializado.

Atendimento multiprofissional

Os ambulatórios serão destinados principalmente a adultos com obesidade e sobrepeso que apresentem maior complexidade clínica, falha ao tratamento realizado na APS ou presença de comorbidades associadas. Entre os grupos prioritários estão pessoas com obesidade grave ou mórbida, pacientes com obesidade associada a doenças crônicas e indivíduos que não obtiveram resposta satisfatória ao acompanhamento clínico convencional realizado na rede básica de saúde.

A proposta é oferecer acompanhamento clínico especializado de forma integrada, envolvendo diferentes profissionais da saúde. O atendimento incluirá consultas médicas, nutricionais, psicológicas, fisioterapêuticas e de educação física, além de exames diagnósticos e teleconsultas quando necessário. Os serviços também deverão atuar em parceria com a APS, promovendo matriciamento, apoio técnico às equipes municipais e ações permanentes de educação em saúde.

Mais de 3,6 mil atendimentos ao ano por ambulatório

Cada ambulatório habilitado deverá disponibilizar, no mínimo, 300 atendimentos mensais, distribuídos entre consultas e atividades de apoio à rede. A meta prevê mensalmente: 45 primeiras consultas médicas, 240 consultas de retorno multiprofissional, 15 atendimentos de matriciamento e suporte técnico às equipes municipais.

Com esse volume, cada unidade poderá realizar cerca de 3,6 mil atendimentos por ano, contribuindo para ampliar o acesso ao tratamento especializado e fortalecer o cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade em todo o Rio Grande do Sul.

Linha de cuidado mais organizada

De acordo com a portaria, a APS seguirá como porta de entrada do sistema. Os casos que exigirem acompanhamento especializado serão regulados pelo sistema de gerenciamento de consultas (Gercon) e encaminhados aos novos ambulatórios, enquanto os pacientes com necessidade de procedimentos de maior complexidade poderão ser direcionados à atenção hospitalar.

A expectativa é que a nova estrutura fortaleça o cuidado clínico especializado, amplie a resolutividade da rede e contribua para uma melhor organização da fila da cirurgia bariátrica, oferecendo aos pacientes acompanhamento adequado conforme a necessidade de cada caso.