Dez grávidas e lactantes privadas de liberdade do Presídio Feminino Madre Pelletier receberam, nesta terça-feira (29/4), kits do programa Mãe Gaúcha, que fornece itens essenciais para recém-nascidos de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A ação foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em parceria com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
Coordenado pela Sedes e lançado no início de 2024, o programa beneficia gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Bolsa Família (ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa). Além disso, as mulheres precisam estar com o pré-natal em dia.
Ao retomar o programa, o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, salientou a relevância desta política pública para a construção de um futuro mais justo. “Eu acho que é muito simbólico estarmos entregando esses kits de acolhimento aos nossos bebês. A nossa gestão tem uma preocupação muito grande em garantir o futuro das mamães e dos nossos pequenos porque é assim que vamos criar uma sociedade melhor, mais justa e menos desigual. Esse é o nosso compromisso enquanto poder público”, concluiu.
As mães em cumprimento de pena, por estarem em privação de liberdade e em condição de vulnerabilidade, também foram incluídas na edição de 2025. Ao todo, seis grávidas e quatro lactantes receberam os itens, que ainda serão entregues para mais 30 gestantes no sistema prisional gaúcho.
O Presídio Feminino Madre Pelletier conta com uma Unidade Materno-Infantil, espaço onde mulheres presas podem permanecer durante a gestação e até os primeiros meses de vida da criança, tendo em vista a importância do aleitamento materno e da convivência familiar. Esses ambientes visam à humanização e à oferta de melhores condições para mães e filhos.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, reforçou a necessidade de zelar pelo cuidado e pela dignidade das mães e dos bebês que estão no sistema prisional, com foco na reintegração social. "Vocês carregam nos braços a esperança, que é o que esses bebês trazem para vocês. Não importa onde estejam, todas são mães. Enquanto gestores do sistema prisional, queremos que vocês saiam daqui melhores do que entraram, e esse acolhimento faz parte desse processo, em que temos como compromisso promover a ressocialização", ressaltou.
O Mãe Gaúcha é um programa do governo do Estado que distribui itens básicos para recém-nascidos e busca fortalecer vínculos entre mãe e filho. Dessa forma, promove o acolhimento e bem-estar, trazendo mais conforto para os bebês e tranquilidade para as mães.
Quando questionada sobre a importância de receber o kit, uma das mães foi categórica ao reafirmar o sentimento de acolhimento. “É muito importante porque a gente se sente acolhida. É o carinho e o amor com outros olhos. Como as visitas só ocorrem aos finais de semana e às vezes os familiares não conseguem vir tanto, é muito importante sentirmos que o lado de fora quer ajudar quem está privado de liberdade."
Cada kit é composto por cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes e meias, além de uma bolsa maternidade. O Mãe Gaúcha já soma mais de 36 mil kits entregues desde o seu lançamento.
O superintendente da Polícia Penal, Luciano Lindemann, a diretora-adjunta do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Sedes, Marcelli Kihs, a diretora do Presídio Feminino Madre Pelletier, Suelen Teixeira, e representantes do Departamento de Políticas Penais da SSPS e do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal acompanharam a entrega.
