A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, neste final de semana, dias 7 e 8, um novo mutirão de atendimento na Associação de Moradores da Ocupação Vila Verde, localizada na rua Safira, Balneário Atlântida Sul, em Osório.
A iniciativa teve como objetivo dar continuidade as demandas de moradia das pessoas que residem na ocupação.
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Durante a atividade, organizada pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), defensores, defensoras, servidores e servidoras estiveram presentes para prestar esclarecimentos e orientações jurídicas à população. Nos dois dias, foram realizados 130 atendimentos.
Nos dias 30 e 31 de maio, a Defensoria Pública havia feito um mutirão para atender pessoas que vivem na ocupação. O objetivo dos trabalhos da Defensoria é realizar o cadastro das famílias para que elas sejam realocadas em outra área a ser destinada.
Nascida no meio da década de 2000, quando poucas pessoas viviam no terreno, diversas outras famílias também foram construindo moradias no local ao longo dos anos e, hoje, a ocupação se tornou uma das maiores do Estado.
O local pertence oficialmente à empresa Guerra, de Caxias do Sul. Um pouco antes da pandemia de Covid-19, o judiciário, em grau de apelação, decidiu pela reintegração de posse. No entanto, a reintegração não ocorreu, pois, durante o período da Covid-19, todas as reintegrações de posse foram suspensas. Já em 2022, os processos envolvendo esse tema foram retomados e o juiz da Comarca de Osório, em julgamento final, decidiu pela retirada das centenas de famílias da área, considerada privada, em virtude de usucapião feito pela empresa.
FONTE/CRÉDITOS: Defensoria Pública
Jornal Correio do Imbé 