A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte e armazenamento de combustíveis, firmou um acordo judicial para o pagamento de R$ 2 milhões em indenização devido ao vazamento de óleo ocorrido em Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul, em 2016.
A decisão foi homologada pela juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, no último dia 18 de outubro. O valor será destinado ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
- O vazamento
O incidente aconteceu em 6 de abril de 2016, após o rompimento de um duto de transferência que ligava um navio a uma monoboia utilizada para descarga de combustíveis. O rompimento resultou no derramamento de cerca de 2,5 mil litros de óleo nigeriano do tipo Agbami no Oceano Atlântico, formando uma mancha que se espalhou por aproximadamente seis quilômetros da orla de Tramandaí.
- Impactos ambientais e atuação do MPF
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o episódio provocou poluição hídrica e mobilizou diversos órgãos ambientais estaduais, que precisaram atuar para conter os danos. O MPF solicitou o pagamento de indenização pelos prejuízos ambientais e materiais causados, tanto ao meio ambiente quanto à coletividade, além de danos extrapatrimoniais.
- Defesa da empresa e acordo judicial
Durante o processo, a Transpetro alegou não ter responsabilidade direta pelo incidente, atribuindo o vazamento a uma “condição climática adversa”, caracterizada como “caso fortuito ou força maior”. Após negociações, o MPF aceitou a proposta de acordo apresentada pela empresa, encerrando a ação judicial.
O pagamento da indenização será feito ao Funbio, instituição que atua no financiamento e execução de projetos voltados à preservação da biodiversidade e à recuperação ambiental em todo o país.
Jornal Correio do Imbé 