O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o andamento do processo que pode levar ao fim da obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O próximo passo do estudo é a realização de uma consulta pública, prevista para ser publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (2). Entre as etapas seguintes estão discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e análises de órgãos de trânsito estaduais.
A decisão foi tomada durante reunião no Palácio do Planalto com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Segundo o ministro, o custo elevado das autoescolas — que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem contribuído para o aumento da informalidade, com pessoas dirigindo sem CNH.
“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível de qualificação aumenta o risco de acidentes”, afirmou Renan Filho. O ministro garantiu, no entanto, que os cursos continuarão disponíveis e serão ministrados por instrutores qualificados, supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
A proposta, ao ser anunciada, gerou reações divergentes. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), destacou que a iniciativa é do ministro Renan e ainda será discutida no governo. “Pode ser discutida no governo, mas todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, declarou.
Em nota, a Associação Nacional dos Detrans afirmou que acompanha de perto a discussão, enquanto presidentes de departamentos estaduais de trânsito manifestaram preocupação sobre os possíveis impactos da mudança na segurança viária.
Jornal Correio do Imbé 