Famílias de Osório regularizam seus terrenos por meio do Reurb da prefeitura e Projeto Terra do TJ/RS

Ocorreu na tarde desta última quarta-feira (24/06), no plenarinho da prefeitura de Osório, a entrega de matrículas de propriedade de imóveis a 17 famílias do núcleo Xantipes, do bairro Albatroz, em Osório. A regularização fundiária ocorreu por meio do programa Reurb Meu Terreno Mais Legal, da Administração Municipal e do Projeto Terra – Você é Dono do Seu Imóvel?, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e a registradora oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Osório participaram da solenidade que reuniu os proprietários dos lotes.

A regularização fundiária promove a cidadania e o desenvolvimento urbano do município e, segundo o prefeito, outros locais estão em processo de regularização. "Depois de um processo muito longo, nós estamos agilizando várias entregas de matrículas. Já aconteceu na Estrada da Perua, agora Xantipes, mas também estamos com a Vila Popular praticamente pronta. Tem mais o Pompeo, no Palmital. Estamos trabalhando e evoluindo no sentido de dar uma dinâmica de regularização que funcione e progrida", afirma o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior.

"A regularização é importante para levar dignidade às pessoas. Costumo dizer nas entregas 'a terra vivida, agora, virou terra escrita'. Isso leva segurança a todos, ao município, ao registro de imóveis e, principalmente, às famílias. A terra pode ser objeto de herança, de venda, com a segurança jurídica a que todos têm direito", destaca o juiz-diretor do Foro da Comarca de Osório e juiz designado do Projeto Terra, Juliano Breda. Ainda participaram da cerimônia o vice-prefeito, Ed Moraes, a registradora oficial do Registro de Imóveis de Osório, Cláudia Tutikian, o procurador-geral do município, Valdeniro Ribeiro da Silva, os secretários municipais de Assistência Social e Habitação, Luana Oliveira, da Agricultura, Pecuária e Pesca, João Fernando Marques, além da equipe do Reurb e setor jurídico da prefeitura.

Moradores e associações interessadas em regularizar o seu loteamento, podem obter mais informações no setor de Reurb, localizado no 4º andar, da prefeitura de Osório (Avenida Jorge Dariva, nº 1251). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3663 8305/36638267/36638276.