Balneário Pinhal enfrenta um novo capítulo na gestão da Escola Municipal Luiz de Oliveira, após o encerramento definitivo do convênio que mantínhamos em parceria com a Brigada Militar. Diante dessa realidade, nossa administração se volta para a criação de um modelo cívico-militar municipalizado, buscando assegurar a continuidade dos valores e princípios de civismo na instituição de ensino. Neste novo formato, profissionais militares da reserva, tanto da Brigada Militar quanto das Forças Armadas, poderão ser contratados diretamente pelo nosso município para atuar como monitores, com foco exclusivo na formação cívica.
Conforme detalhamos em comunicado oficial, a situação atual é reflexo de problemas herdados. A gestão anterior deixou uma dívida superior a R$500 mil reais referente ao não pagamento da GERA dos brigadianos que atuavam na escola. "Herdamos uma bagunça organizacional: a antiga gestão nunca pagou esses valores aos policiais militares (brigadianos) e deixou uma dívida de mais de 500 mil reais."
Essa dívida, somada à falta de pagamentos reiterados pela gestão anterior, levou a Brigada Militar, em nível de Comando Geral, a encerrar definitivamente o programa. "A Brigada Militar deu por definitivo o encerramento do programa, visto que as notificações para pagamento das dívidas da gestão anterior não foram atendidas", afirmamos.
Apesar do fim do convênio, nós continuamos valorizando o conceito do modelo cívico-militar e seus benefícios na disciplina, civismo e desenvolvimento dos alunos. Por isso, a prioridade agora é a reestruturação do programa na modalidade municipal. Para isso, estamos desenvolvendo e aprovando uma nova legislação que permitirá a contratação direta de militares da reserva.
Temos nos empenhado ao máximo para viabilizar esse novo formato. "Estamos fazendo o máximo para reestruturar o programa na modalidade municipal futuramente." Isso inclui a busca por caminhos legais para saldar a dívida pendente e, principalmente, a criação de uma estrutura jurídica para viabilizar que militares da reserva possam ser contratados por nós para atuar como monitores, contribuindo com a disciplina e os valores cívicos na Escola Luiz de Oliveira.
Reiteramos nosso compromisso com os estudantes e a qualidade da educação. "O que nos cabe agora é seguir lutando para encontrar a melhor solução e garantir um futuro melhor para nossos alunos, através de um modelo municipalizado que mantenha os princípios que acreditamos serem benéficos para a comunidade escolar", refletindo a determinação em superar os entraves e assegurar um ambiente de aprendizado estável e promissor para a comunidade escolar de Balneário Pinhal.
Jornal Correio do Imbé 