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Com o aumento alarmante no número de vítimas de feminicídio, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vem buscando atuar também junto àqueles que ficam e sofrem pela violência. Mais um passo foi dado, na manhã desta quarta-feira (22), para o acolhimento de crianças e adolescentes que ficam órfãos, um termo de cooperação foi assinado com o Instituto Contemporâneo para o atendimento psicoterapêutico das vítimas indiretas de feminicídio. 

A cooperação acontece dentro do projeto "Vidas que Ficam", lançado em novembro de 2025, e, nesta etapa, busca que os órfãos e seus cuidadores possam ter acolhimento especializado durante atendimentos com psicólogos e psiquiatras que trabalham no Instituto Contemporâneo. 

A psicóloga Elizabeth Mazeron Machado ressaltou a relevância do projeto. "Acreditamos que essa parceria é de suma importância para darmos uma contribuição social no atendimento de crianças, adolescentes e famílias vítimas de ações violentas contra mulheres e feminicídios. Buscamos um atendimento psicológico dessas pessoas, oferecendo uma estrutura de atendimento presencial e online, para que possamos ajudar a reparar, de alguma forma, essa ferida social".

As vítimas serão encaminhadas pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA DPE/RS), que prestará a orientação jurídica e o acompanhamento das famílias, para então receberem o atendimento de profissionais qualificados e com experiência na atuação em trauma e violência. O acolhimento acontecerá de maneira gratuita, não tendo qualquer custo para os assistidos. 

De acordo com a defensora pública dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra, a celebração deste acordo de cooperação representa um passo fundamental na proteção de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. "Ao garantir atendimento psicológico qualificado às vítimas indiretas e também aos seus cuidadores, reforçamos a necessidade de um olhar atento e técnico para realidades marcadas por trauma e ruptura de vínculos. Trata-se de uma estratégia essencial de redução de danos, voltada não apenas ao enfrentamento do sofrimento imediato, mas à construção de caminhos mais seguros e saudáveis para o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes", destacou Paula.

Para o defensor público-geral interino, Marcelo Turela de Almeida, "esse convênio garantirá um atendimento eficaz em razão da abordagem interdisciplinar. Assim, a Defensoria reafirma o seu compromisso com a proteção integral à infância, garantindo direitos, ouvindo as vozes daqueles que ficam e protegendo o seu futuro". 

O termo assinado hoje integra o projeto Vidas que Ficam: proteção dos direitos das crianças e adolescentes em orfandade do feminicídio. Na ocasião, a DPE firmou uma parceria com a DPU visando atuação integrada para assegurar o atendimento jurídico, o amparo social e o acesso a benefícios dos chamados órfãos do feminicídio.

A iniciativa busca garantir proteção integral às vítimas indiretas do feminicídio, por meio da regularização da guarda, tutela ou curatela e do encaminhamento dos pedidos da pensão especial prevista na Lei nº 14.717/2023, que é de competência da Defensoria da União.

Com a parceria, as Defensorias esperam reduzir o tempo de tramitação para regularização da guarda ou tutela, ampliar o acesso à pensão especial, consolidar um fluxo permanente de comunicação entre DPE/RS e DPU, melhorar a articulação da rede de proteção no Estado e fortalecer a atuação interinstitucional das Defensorias Públicas em defesa dos direitos das vítimas indiretas de violência de gênero.