Porto Meridional reafirma confiança na robustez dos estudos ambientais e certeza na obtenção da licença

A Porto Meridional Participações informa que recebeu as considerações apresentadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. 

É importante destacar que não se trata de uma conclusão do Ibama quanto à viabilidade ambiental do empreendimento, mas uma solicitação de mais esclarecimentos e complementações do estudo nos pontos indicados na nota técnica. O documento aponta a necessidade de aprofundamento de estudos, incluindo aspectos de caracterização do empreendimento, alternativas locacionais e tecnológicas, dinâmica costeira, análise de riscos e medidas de controle e mitigação, exigências essas atinentes à característica do empreendimento.

A Porto Meridional esclarece que o parecer do Ibama faz parte do processo regular de licenciamento ambiental e que suas solicitações serão analisadas tecnicamente pela equipe responsável pelo empreendimento e por seus consultores especializados. As solicitações apresentadas serão consideradas no aprimoramento da documentação a ser respondida ao órgão ambiental.

A empresa reitera que o estudo ambiental apresentado em duas audiências públicas em junho passado, em Arroio do Sal e Porto Alegre, foi desenvolvido por uma equipe formada por mais de 50 especialistas — entre oceanógrafos e biólogos, resultando em um documento técnico de 2,8 mil páginas. A análise de riscos ambientais avaliou 15 tipologias e gerou um plano de gestão robusto, que serão complementados a partir dessa manifestação do Ibama. Serão 36 programas de monitoramento, com investimento superior a R$ 50 milhões.

O empreendimento ressalta que respeita o trabalho dos técnicos do Ibama e que seguirá cumprindo todas as etapas e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, com base em estudos técnicos e científicos. As informações e estudos complementares serão apresentados ao Ibama e integram o rito do processo de licenciamento. Parte desses aspectos já foi superada nos respectivos órgãos reguladores, como por exemplo a análise feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a viabilidade do empreendimento - tendo culminado, inclusive, com a assinatura do contrato de adesão pela empresa com a União, respeitando os critérios técnicos e legais aplicáveis.

A Porto Meridional reafirma a confiança na robustez dos estudos já apresentados e garante que vai cumprir o aprofundamento determinado pelo órgão ambiental. O projeto seguirá todos os trâmites necessários e que surgirem por parte do órgão técnico para a execução e implementação do Terminal. Reitera seu compromisso com a transparência, a responsabilidade ambiental e o diálogo, entendendo que o processo de licenciamento é fundamental para avaliar, aperfeiçoar e estabelecer as condições necessárias à implantação de um empreendimento desta magnitude no Rio Grande do Sul. 

André Busnello, diretor jurídico do Porto Meridional 
25 de agosto de 2026