Operação Pão e Circo: MPRS apoia MPSC em investigação sobre cartel e fraudes em licitações de shows envolvendo empresário da Região Metropolitana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na deflagração da Operação Pão e Circo, realizada nesta terça-feira, 7 de julho. A ação teve como objetivo o cumprimento de medidas judiciais relacionadas à apuração de fraudes e formação de cartel em licitações de shows em municípios catarinenses com participação de empresário do ramo de eventos de Porto Alegre. A operação ocorreu nos dois Estados. 

Conforme as apurações, os investigados realizavam o cadastro antecipado de agendas de artistas para frustrar o caráter competitivo dos certames, mediante conluio com agentes públicos, além do pagamento de vantagens indevidas para favorecer determinadas empresas em contratações públicas. Em Porto Alegre, o MPRS, com apoio da Brigada Militar (BM), cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos bairros Santa Tereza e Serraria. Foram apreendidos documentos, celulares e equipamentos eletrônicos.

OPERAÇÃO PÃO E CIRCO

A Operação Pão e Circo foi deflagrada pelo GAECO do MPSC para apurar a atuação de um cartel formado por empresários do setor de eventos e agentes públicos em fraudes a licitações de shows com artistas de renome nacional. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios — 18 em SC e Porto Alegre — além de um mandado de prisão preventiva e medidas de bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir devolução ao erário, além de afastamento de servidores das funções e restrições para contratar com o poder público. As investigações apontam que o grupo manipulava certames para eliminar a concorrência, direcionar contratações públicas, pagar e receber propinas e ocultar recursos por meio de lavagem de dinheiro.