A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a soltura do jovem de 23 anos suspeito de esquartejar e carbonizar o próprio padrasto no distrito de Quintão, em Palmares do Sul, no litoral norte do estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19) pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho .
O acusado estava detido desde março na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, mas seguirá respondendo ao processo em liberdade. A soltura está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, como manter os dados de contato atualizados junto ao juiz, evitar envolvimento em novas ocorrências policiais e não se aproximar de testemunhas .
No dia 4 de março, o corpo de Milton Prestes da Silva, de 55 anos, foi encontrado esquartejado e carbonizado dentro de um freezer em sua residência . As investigações apontaram o enteado, de 23 anos, preso em Gramado, na Serra Gaúcha, como principal suspeito. A mãe dele, companheira da vítima, também chegou a ser detida, mas foi liberada em junho por decisão judicial .
Motivo da soltura
O Tribunal considerou que o interrogatório conduzido pela Polícia Civil configurou prova ilícita, por ter sido obtido de forma irregular. Por isso, a confissão do acusado foi retirada dos autos do processo, fragilizando o caso até o momento . É importante ressaltar que essa decisão não equivale a uma absolvição; o caso segue em andamento, e o réu responderá em liberdade sob restrições judiciais.
Até agora, a Polícia Civil não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial. O Ministério Público, por sua vez, ainda analisa os próximos passos para o prosseguimento da ação penal .
Jornal Correio do Imbé 