A 2ª Vara Cível de Tramandaí deverá receber reforço inédito nos próximos dias. Em resposta às demandas da advocacia local e aos relatos encaminhados à ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), foi publicado nesta semana o Edital nº 046/2025-COMAG, que prevê medidas emergenciais para enfrentar a lentidão processual na unidade.
De acordo com o documento, oito juízes foram designados para atuar em 6.480 processos que estão atualmente em atraso — tanto conclusos para despacho quanto para sentença.
A medida, segundo representantes da advocacia, é vista como um avanço significativo. “É uma resposta concreta às reiteradas manifestações da classe. Um passo importante para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, afirmou um porta-voz da Subseção da OAB da região.
Diferente do modelo anterior, em que apenas um magistrado era nomeado em regime de exceção para compartilhar a jurisdição com o juiz titular, a nova abordagem busca maior efetividade e agilidade. Trata-se de uma ação temporária, mas que pode sinalizar um novo modelo de enfrentamento das falhas estruturais no Judiciário local.
⚖️ Medida é temporária
Apesar de comemorada, a medida ainda não representa uma solução definitiva. A OAB informou que continuará acompanhando a situação de perto, mantendo diálogo com o TJ-RS e cobrando melhorias permanentes na estrutura e funcionamento da vara.
Jornal Correio do Imbé 