Acolhendo integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Tramandaí condenou, nesta quinta-feira, 14 de agosto, um homem à pena de 41 anos, cinco meses e 23 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de feminicídio contra sua companheira, Mirnes Aparecida de Lima Martins. O crime ocorreu na madrugada de 13 de janeiro de 2025, na residência do casal, em Imbé, no Litoral Norte.
Conforme apurado, após uma discussão, o réu desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, causando sua morte. O crime foi cometido na presença das duas filhas da vítima, de 5 e 6 anos.
A vítima havia solicitado medida protetiva de urgência na noite anterior, conforme registro policial. O crime foi qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, todos praticados no contexto de violência doméstica e familiar. O réu confessou o crime ao se apresentar na Delegacia de Polícia na manhã seguinte.
Para o promotor de Justiça André Tarouco, que atuou em plenário, o julgamento reafirma o compromisso do Ministério Público com o enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre os direitos das mulheres e à prevenção da violência doméstica.
André Tarouco avalia a interposição de recurso quanto a pontos específicos da sentença.
Jornal Correio do Imbé 