A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão Ambiental (Patram), atendeu na segunda-feira (26/05), duas ocorrências distintas relacionadas a crimes ambientais nos municípios de Capão da Canoa e Torres, no Litoral Norte gaúcho.
Em Capão da Canoa, a guarnição foi acionada pela equipe do Controle de Zoonoses para verificar uma denúncia de maus-tratos a animais. No local, a equipe constatou, com base em laudo técnico e na avaliação de uma fiscal e uma veterinária da Prefeitura, que três cães sem raça definida estavam em condições graves de desnutrição, anemia e infestação por carrapatos.
A responsável pelos animais foi conduzida inicialmente ao posto de saúde e, posteriormente, à Delegacia de Polícia Civil, onde teve a prisão em flagrante lavrada por maus-tratos, com base no artigo 32, §1º-A da Lei 9.605/98.
Já em Torres, a Patram foi mobilizada após denúncia de corte e poda irregular de árvores nativas em uma escola infantil localizada na Rua Visconde de Pelotas, no bairro Centro. No local, foram identificadas intervenções não autorizadas em exemplares de figueira e aroeira, espécies protegidas por lei.
A ação foi realizada sem a devida licença ambiental e também sem o consentimento do proprietário do terreno vizinho, caracterizando crime ambiental conforme o artigo 38-A da mesma legislação.
Ambas as ocorrências reforçam o compromisso do Comando Ambiental da Brigada Militar com a fiscalização e a proteção do meio ambiente no estado. Em caso de crimes ambientais, a população pode colaborar por meio de denúncias pelo telefone 190.
Jornal Correio do Imbé 