Ampliação de vacina para bebês prematuros é aprovada na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul, visando reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância. 

Embora recomendada pelas entidades de saúde por apresentar maior segurança e menor risco de eventos adversos, o acesso a essa vacina é restrito no Sistema Único de Saúde (SUS) à prematuros extremos -menos de 33 semanas ou 1,5kg - cuja aplicação está limitada aos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). A vacina hexavalente acelular protege contra seis doenças em uma única aplicação - difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B. 

Ao defender a matéria o deputado Victorino argumentou: "A aplicação dessa vacina mudaria de forma significativa o cenário atual, que registra uma taxa de prematuridade no país em torno de 12% dos nascidos vivos e, assim como em outros estados que já garantiram a vacinação a todos os prematuros, defendo a mesma medida para que possamos salvar vidas dos pequenos anjos no Rio Grande do Sul", pontuou. 

O projeto também estende a aplicação da vacina hexavalente acelular para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais pontos da Rede de Atenção Primária à Saúde.